Dezoito das 20 publicações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover das redes sociais na noite desta quarta-feira (21/10) continuavam no ar às 23h, mesmo após o fim do prazo de três horas estabelecido na decisão. A medida foi publicada às 18h30.A determinação abrange conteúdos publicados no Instagram, no X e no TikTok.Kassio deferiu parcialmente um pedido liminar apresentado pela Federação de Lula, que apontou a existência de uma rede de perfis responsável pela disseminação de vídeos e montagens produzidos com inteligência artificial (IA) com o objetivo de desqualificar a imagem do presidente.A decisão também proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES) de republicar, reproduzir ou impulsionar os conteúdos removidos ou materiais substancialmente equivalentes aos analisados pelo ministro.Apesar de determinar a retirada das 20 publicações, Kassio rejeitou o pedido de exclusão integral dos perfis envolvidos. Segundo o ministro, retirar as contas do ar impediria os responsáveis de fazer futuras manifestações, inclusive aquelas permitidas pela liberdade de expressão.Por outro lado, determinou que o Instagram e o TikTok forneçam, em até cinco dias e sob sigilo, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e pelas contas que criaram os áudios. As plataformas também deverão preservar os registros de conexão e de acesso pelo prazo de 180 dias. Leia também BrasilCampanha de Lula protocola no TSE pedido de cassação da chapa de Flávio BrasilLula vai ao TSE pedir cassação da chapa de Flávio por ações da Meta Igor GadelhaAuxiliares de Lula buscam TSE após minuta para bloquear canais no WhatsApp BrasilCampanha de Lula questiona TSE sobre minuta de bloqueio de canais Montagens com inteligência artificialSegundo a representação apresentada pela federação, a rede identificada contava com pelo menos 31 perfis e somava mais de 1,4 milhão de seguidores.As contas utilizavam o recurso de publicação colaborativa das plataformas para divulgar vídeos e montagens que, posteriormente, eram amplificados por parlamentares e outras figuras públicas.Entre os conteúdos que tiveram a remoção determinada está um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no X. Produzida com inteligência artificial, a montagem simulava uma reunião no Salão Oval da Casa Branca, nos Estados Unidos, em que Lula aparecia ajoelhado diante do presidente norte-americano, Donald Trump.Na cena produzida, o presidente brasileiro pedia que as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho não fossem classificadas como organizações terroristas.A decisão também alcança animações que retratam Lula roubando a taça da Copa do Mundo, imagens que sugerem a morte do presidente em um caixão, publicações com acusações diretas de crimes e quatro faixas de áudio disponibilizadas na biblioteca do TikTok que incitavam ofensas contra o candidato.
