Mirelle Pinheiro
Segundo o MP, médico abordou familiar de paciente do SUS e ofereceu cirurgia em hospital particular
Giovanna Sfalsin
15/09/2026 13:44
Divulgação/MPRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) entrou com uma ação na Justiça contra um médico ortopedista, ex-servidor da rede estadual de saúde, acusado de cobrar de uma paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar uma cirurgia em um hospital particular de Porto Velho (RO).
Segundo o órgão, o caso aconteceu em 6 de novembro de 2023, durante um plantão do médico em um hospital e pronto-socorro da capital. O profissional era remunerado pelo governo estadual.
De acordo com a investigação, o médico teria abordado, dentro do hospital público, um familiar de uma paciente que estava internada à espera de uma cirurgia ortopédica. Ele teria oferecido fazer o procedimento no mesmo dia, mas em um hospital particular, mediante pagamento.
A família teria aceitado a proposta porque a paciente poderia esperar cerca de uma semana para ser atendida pela rede pública, segundo informações repassadas pela equipe médica.
Além disso, segundo o MP, registros hospitalares mostram que a mulher teria feito duas transferências via Pix para a conta pessoal do médico. O valor, de acordo com a ação, teria sido cobrado para a realização de uma cirurgia simples de fixação.
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O procedimento foi feito naquela mesma tarde, em um hospital particular da cidade. Segundo os autos, não foi emitida nenhuma nota fiscal pelo serviço.
Para o órgão, o médico teria usado informações às quais tinha acesso por causa do cargo público para conseguir o pagamento. Entre elas estavam o prontuário da paciente, o exame de imagem e informações sobre a fila de espera para a cirurgia.
O MPRO afirma que a conduta teria gerado enriquecimento ilícito, já que o médico teria usado a função pública para conseguir uma vantagem financeira de uma paciente atendida pelo SUS.
Demissão
O caso também foi analisado em um processo administrativo. Segundo o MPRO, o médico teve direito ao contraditório e à ampla defesa durante a apuração.
Ao final, a Corregedoria-Geral da Administração reconheceu a irregularidade, e o servidor foi demitido por decreto publicado em 6 de abril de 2026.
Na ação, o MP pede o bloqueio de bens do médico até o limite de R$ 5,2 mil, além do ressarcimento do valor recebido, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.
